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O que é casamento Tahlil?
O marido tem a opção de aceitar de volta sua esposa se ele se divorciou dela (por Talaq) duas vezes, e isso é chamado de divórcio revogável. Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):
“O divórcio é permitido por duas vezes. Então, ou reter a mulher, convenientemente, ou libertá-la, com benevolência...” [Al-Baqarah 2:229]
Se ele se divorciar dela uma terceira vez, então ela se torna proibida para ele e não é permitido que ele se case com ela com um novo contrato de casamento e mahr, a menos que ela se case com alguém que não seja ele, em um casamento válido e genuíno, então ele (segundo marido) consuma o casamento com ela, então se divorcie dela ou morra e a deixe viúva. Allah, exaltado seja, diz (interpretação do significado):
“E, se ele se divorcia dela, pela terceira vez, ela lhe não será lícita, novamente, até esposar outro marido. E, se este se divorcia dela, não haverá culpa, sobre ambos, ao retornarem um ao outro, se pensam observar os limites de Allah. E esses são os limites de Allah, que Ele toma evidentes, para um povo que sabe.” [Al-Baqarah 2:230]
Foi narrado por ‘Aisha (que Allah esteja satisfeito com ela) que Rifa’ah Al-Qurathi (que Allah esteja satisfeito com ele) se casou com uma mulher e então se divorciou dela, emitindo um terceiro divórcio. Ela se casou com outro homem, então ela foi até o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse que ele não tinha tido relações sexuais com ela, e o Mensageiro (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) entendeu que ela queria voltar para Rifa’ah, assim, ele (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não, não até que ele (o segundo marido) prove tua doçura e tu proves sua doçura [uma metáfora para a consumação do casamento].” (Narrado por Al-Bukhari, 5011 e Muslim, 1433)
Formas de casamento Tahlil
Não é permitido que o homem que emitiu o divórcio, ou que a mulher use truques para contornar as leis de Allah e voltar a ficar juntos por meio do que é chamado de casamento Tahlil.
Este tipo de casamento assume várias formas, incluindo as seguintes:
- Onde o marido que emitiu o divórcio, ou a mulher, ou seu tutor, contrata um “bode expiatório” e estipula que ele deve se casar com a mulher divorciada, consumar o casamento com ela, então se divorciar dela, e eles lhe dão uma quantia de dinheiro em troca disso.
- Quando um homem se casa com a mulher divorciada sem fazer nenhum acordo com ninguém, mas seu objetivo é torná-la permissível para o primeiro marido, então ele se divorcia dela.
Os casamentos Tahlil são proibidos e inválidos, e aqueles que fazem isso merecem ser amaldiçoados.
‘Abdullah ibn Mas’ud (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoou o Muhallil e o Muhallal lahu. [O Muhallil é aquele que se casa com uma mulher e se divorcia dela para que ela possa voltar para seu primeiro marido, e o Muhallal lahu é o primeiro marido.] (Narrado e classificado como autêntico por At-Tirmidhi, 1120; também narrado por An-Nassa’i, 3416)
Ibn Hajar (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“Foi classificado como autêntico por Ibn Qattan e Ibn Daqiq Al-’Eid de acordo com as condições de Al-Bukhari.” (At-Talkhis Al-Habir, 3/72)
Ibn Al-Qayyim (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“Com relação ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoá-los [o Muhallil e o Muhallal lahu], isso indica que Allah, Exaltado seja, os amaldiçoou, ou é uma súplica para que sejam amaldiçoados. Isso conclui que é proibido e é um pecado grave.” (Zad Al-Ma’ad fi Hadiy Khair Al-‘Ibad, 5/672)
‘Uqbah ibn ‘Amir (que Allah esteja satisfeito com ele) disse: O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não devo falar sobre um bode expiatório?” Eles disseram: Sim, ó Mensageiro de Allah. Ele disse: “Ele é Al-Muhallil. Que Allah amaldiçoe Al-Muhallil e Al-Muhallal lahu.” (Narrado por Ibn Majah, 1936; classificado como autêntico por Al-Albani em Sahih Ibn Majah)
O casamento Tahlil é válido?
Esses ahaadith indicam que o casamento Tahlil é proibido e que é um pecado grave; eles também indicam que não é válido.
Foi dito em Al-Mawsu’ah Al-Fiqhiyyah (10/256, 257):
“A maioria dos estudiosos – os Malikis, Shafi’is, Hanbalis e Abu Yusuf entre os Hanafis – são da opinião de que o casamento Tahlil é inválido, por causa dos dois ahaadith citados acima , e também, porque o casamento para o propósito de Tahlil vem sob o mesmo título que o casamento temporário, e estipular que um casamento deve ser temporário o torna inválido. Enquanto o casamento for inválido, nenhum Tahlil ocorre por meio dele [ou seja, não torna permitido que a mulher volte para seu primeiro marido após o término do segundo casamento]. Isso é apoiado pela visão de ‘Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) que disse: “Por Allah, nenhum Muhallil ou Muhallal lahu será trazido a mim, sem que eu os apedreje.”
Shaikh ‘Abd Al-’Aziz ibn Baaz (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“Este é um dos tipos mais abomináveis de falsidade e um dos tipos mais graves de corrupção. Ele é, na verdade, um Zani (fornicador ou adúltero), porque não se casou com a mulher para que ela pudesse ser uma esposa, mantê-lo casto, ficar com ele, e para que ele pudesse esperar ter filhos com ela. Não, ao contrário, ele veio como um bode expiatório, para torná-la permissível para aquele que veio antes dele, tendo relações sexuais com ela uma vez, depois deixando-a e terminando com ela. Este é o Muhallil; seu casamento é inválido e não é legítimo, e a mulher não se torna permissível para o primeiro marido, desde que (o segundo marido) se case com ela com esta intenção e para este propósito. É um casamento inválido e ela não é permissível para nem ele, nem para o primeiro marido, porque isto não é um casamento, e Allah diz (interpretação do significado): “até esposar outro marido” [Al-Baqarah 2:230] Este é um bode expiatório, não um marido legítimo, e ele não a torna permissível para o primeiro marido.” (Fatawa Ash-Shaikh Ibn Baaz, 20/277, 278)
Mencionar a condição de Tahlil no contrato de casamento o torna válido?
Com relação à proibição do casamento Tahlil e sua invalidade, não faz diferença se a condição do Tahlil é especificamente mencionada no contrato de casamento ou se o acordo é feito de antemão e não mencionado no momento do contrato de casamento, ou ainda, se o segundo marido tinha essa intenção sem que ninguém a estipulasse ou chegasse a algum acordo para esse efeito com ele. Em todos esses casos, é um casamento Tahlil e é proibido.
Ibn Al-Qayyim (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“Não há divergência de opinião, de acordo com o povo de Madinah, os estudiosos de Hadith e os juristas, se isso é estipulado verbalmente ou por acordo e intenção implícitos, porque na visão deles a intenção por trás dos contratos tem peso, e as ações são julgadas pelas intenções, também, na visão deles uma condição que foi acordada implicitamente é como uma que foi falada em voz alta, porque as palavras não são sustentadas por si mesmas, mas por causa do significado para o qual elas apontam. Então, uma vez que o significado e a intenção se tornam claros, as palavras reais não importam, porque elas são apenas os meios (de expressar o que está no coração) e neste caso esse objetivo foi alcançado, portanto, as regras devem ser baseadas nos objetivos.” (Zad Al-Ma’ad fi Hadiy Khair Al-’Ibad, 5/110)
Os estudiosos do Comitê Permanente para Emissão de Fatawah disseram:
“Se um homem se casa com uma mulher sob a condição de que seja para o propósito de Tahlil, ou ele pretende isso, ou ambos concordam com isso, então o contrato de casamento é inválido e o casamento não é legítimo.” (Fatawa Al-Lajnah Ad-Da’imah, 18/439)
Al-Baihaqi (que Allah tenha misericórdia dele) narrou em As-Sunan Al-Kubra (7/208) de Nafi’ (que Allah tenha misericórdia dele) que ele disse: Um homem veio a ‘Umar (que Allah esteja satisfeito com ele) e perguntou a ele sobre um homem que se divorciou de sua esposa três vezes, então um irmão dele se casou com ela sem nenhum acordo prévio com ele, de modo a torná-la permissível para seu irmão – ela se torna permissível para o primeiro marido? Ele respondeu: Não, a menos que seja um casamento genuíno. Costumávamos considerar isso como fornicação na época do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele).
Shaikh Muhammad ibn Salih Al-’Uthaimin (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“Se o segundo marido tem a intenção de que, quando ele a tiver tornado permissível para o primeiro marido, ele se divorciará dela, então ela não se tornará permissível para o primeiro marido, e o casamento será inválido. A evidência para isso é que esta é a intenção do Tahlil, então está incluída na maldição. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ‘As ações são apenas por intenções, e cada pessoa terá apenas aquilo pelo qual intencionou.’” (Ash-Sharh Al-Mumti’ ‘Ala Zad Al-Mustaqni’, 12/176, 177)
Shaikh Al-Islam Ibn Taimiyah (que Allah tenha misericórdia dele) listou todas as formas em um só lugar e considerou todas elas como formas de casamento Tahlil, que são proibidas e inválidas.
Ele (que Allah tenha misericórdia dele) disse:
“O casamento Tahlil é proibido e inválido, e não torna permissível (que a mulher volte para seu primeiro marido). O que isso significa é que se um homem se divorcia de sua esposa três vezes, então ela se torna proibida para ele até que se case com outro marido, como Allah, Exaltado seja, declara em Seu Livro, e como é declarado na Sunnah de Seu Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele), e a Ummah concordou unanimemente sobre isso. Se outro homem se casar com ela com a intenção de se divorciar para que ela se torne permissível para seu primeiro marido, este casamento é proibido e inválido, quer ele decida depois de mantê-la ou deixá-la, e quer isso esteja estipulado no contrato de casamento, ou tenha sido estipulado antes do contrato de casamento, ou nem tenha sido estipulado verbalmente... Ou mesmo que nada disso tenha acontecido; ao contrário, o homem decidiu se casar com ela, e então se divorcia dela para que ela se torne permissível para aquele que se divorciou dela três vezes, sem que a mulher ou seu tutor saibam de nada disso, quer o marido que se divorciou dela três vezes saiba ou não – tal como se o Muhallil pensasse que isso seria uma boa ação e um favor ao homem que se divorciou e a ela, ajudando-a a voltar para ele porque ele pensava que o divórcio havia causado danos aos dois, ou aos seus filhos e suas famílias, e assim por diante.
Na verdade, não é permitido para aquele que se divorciou de sua esposa três vezes se casar com ela novamente até que ela tenha se casado com um homem que queria um casamento genuíno, não um casamento falso, e ele tenha consumado o casamento com ela no sentido de que ela provou sua doçura e ele provou a doçura dela, então, depois disso, aconteceu deles se separarem por morte, ou divórcio, ou anulação do casamento, aí sim, é permitido para o primeiro marido voltar a se casar com ela... Isto é indicado pelo Alcorão e pela Sunnah, e é o que foi narrado pelos companheiros do Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e por todos aqueles que os seguiram na verdade, e também pela maioria dos juristas muçulmanos... Esta é a visão de Malik ibn Anas e todos os seus companheiros, e de Al-Awza’i, Al-Laith ibn Sa’d e Sufian ath-Thawri; é também a visão do Imam Ahmad ibn Hanbal entre os estudiosos de Hadith, incluindo Ishaq ibn Rahawayh, Abu ‘Ubaid Al-Qasim ibn Salam, Suleiman ibn Dawud Al-Hashimi, Abu Khaithamah Zuhair ibn Harb, Abu Bakr ibn Abi Shaibah, Abu Ishaq Al-Jawzajani e outros. É também a visão de Ash-Shafi’i.” (Iqamat Ad-Dalil ‘Ala Ibtal At-Tahlil, págs. 6-8). O autor citou muitas visões de importantes estudiosos religiosos afirmando que o casamento Tahlil é proibido.
E Allah sabe mais.