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Qual é a regra se uma criança cometer suicídio antes da puberdade?

01-07-2024

Pergunta 177657

Se você fosse adolescente ou criança e cometesse suicídio, para onde você iria?

Texto da resposta

Todos os louvores são para Allah.

Em primeiro lugar:

O suicídio é um pecado maior. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) afirmou que aquele que cometer suicídio será punido com algo parecido com o que foi usado para se matar.

Veja a resposta à pergunta n° 70363 .

Em segundo lugar:

Existem sinais da puberdade conhecidos tanto para homens, quanto para mulheres. O homem atinge a puberdade quando uma de três coisas acontece: emissão de maniy (sêmen), crescimento de pelos pubianos ou atingindo a idade de quinze anos de acordo com o calendário islâmico, que é alguns meses antes de atingir a idade de quinze anos de acordo com o calendário gregoriano.

Nas mulheres, a puberdade é atingida quando estes três sinais ocorrem; além disso, há um quarto sinal, a saber, a menstruação.

Não está estipulado que todos estes sinais devam se manifestar; ao contrário, quando aparece um deles já é suficiente para determinar que o indivíduo atingiu a puberdade.

Em terceiro lugar:

A responsabilidade é dispensada para a criança que ainda não atingiu a puberdade, até atingir esse estágio, por causa do relato narrado por Abu Dawud (4403) e at-Tirmidhi (1423) de 'Ali (que Allah esteja satisfeito com ele), que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A Pena foi levantada por três: pelo adormecido até que acorde, pela criança até atingir a puberdade e pela pessoa insana até que ela recupere a razão.”

Classificado como sahih por al-Albaani em Irwa’ al-Ghalil, 2/4, n° 297

Em al-Mawsu’ah al-Fiqhiyyah (8/196) foi dito:

Uma pessoa se torna responsável pelo cumprimento dos deveres obrigatórios e pela abstenção de ações haram quando atinge a puberdade; quem não atingiu a puberdade não é responsável... e (aquele que não atingiu a puberdade) não está sujeito a qisaas (punições retaliatórias) e punições hadd, como aquelas por roubo e calúnia. No entanto, é permitido que ele seja disciplinado. Fim da citação.

Veja também 14/36

Uma pessoa de quem a Pena foi retirada porque é louca ou menor de idade não está sujeita a qisaas (punição retaliatória) se ferir ou matar alguém, quer o menor tenha atingido a idade de discernimento ou não, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A Pena foi levantada por três: pela criança até atingir a puberdade, pela pessoa insana até que ela volte a si e pela pessoa que dorme até que ela acorde.”

Fim da citação de al-Haawi al-Kabir, 12/181

Ibn Qudaamah (que Allah tenha misericórdia dele) disse: Um menor não deve ser executado (no caso de apostasia), independentemente de dizermos que a sua apostasia é válida ou não, porque a criança não está sujeita a punição, com base no fato de que as regras sobre adultério e roubo e outros crimes sujeitos a punições hadd não são aplicáveis a ele e uma punição retaliatória (qisaas) não pode ser executada sobre ele.

Fim da citação de al-Mughni, 10/62

Com base nisso, não há punição na outra vida para uma criança se ela fizer algo antes da puberdade, que é atingida quando aparece um dos sinais mencionados acima.

Responsabilidade Problemas Psicológicos e Sociais
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